Certidões para venda de imóvel: quais tirar e onde emitir

Para vender imóvel você precisa da matrícula atualizada, da certidão de ônus reais, da negativa de IPTU e das certidões do vendedor (federal, trabalhista, estadual e de ações). Veja onde emitir cada uma.

Equipe Vendi · 17 de novembro de 2026 · 5 min de leitura

Quem vende imóvel sem corretor precisa reunir as certidões antes de aceitar a primeira proposta. As principais são a matrícula atualizada, a certidão de ônus reais, a negativa de débitos do IPTU e as certidões em nome do vendedor (federal, trabalhista, estadual e de ações). Veja o que cada uma comprova, onde emitir e em que ordem organizar.

Matrícula atualizada: a base de tudo

A matrícula é o documento do imóvel no cartório de registro de imóveis. Ela mostra quem é o dono de fato, a descrição do terreno ou da unidade e todos os registros e averbações feitos ao longo do tempo. O comprador e o banco, quando há financiamento, pedem uma certidão recente.

Peça no cartório de registro de imóveis da comarca onde o imóvel está registrado. Muitos cartórios aceitam o pedido online pela central de registro do seu estado. Confira se o nome do vendedor na matrícula é o mesmo dos documentos pessoais. Se houver divergência, como casamento não averbado, regularize antes de anunciar.

  • Verifique o número da matrícula e o endereço descrito.
  • Confira se reformas e ampliações estão averbadas.
  • Leia a parte de registros: hipoteca, penhora ou alienação fiduciária aparecem ali.

Certidão de ônus reais: o imóvel está livre?

A certidão de ônus reais informa se o imóvel está livre ou carrega gravames, como hipoteca, alienação fiduciária (comum em imóvel financiado), penhora, usufruto ou cláusula de inalienabilidade. Ela responde à pergunta mais importante do comprador: o imóvel pode ser vendido sem restrição?

Também é emitida no cartório de registro de imóveis, e vários cartórios entregam a informação de ônus na mesma certidão da matrícula. Se o imóvel ainda está financiado, será preciso quitar a dívida, ou combinar a quitação no ato da venda, e depois averbar o cancelamento da garantia na matrícula.

Não esconda gravame do comprador. Ele aparece na matrícula de qualquer forma, e transparência desde a primeira conversa evita que o negócio caia na hora da escritura. Para ver o conjunto de papéis, leia também documentos para vender imóvel.

Certidões da prefeitura: IPTU e taxas

A prefeitura emite a certidão negativa de débitos de IPTU, que comprova que não há imposto em aberto sobre aquele imóvel. Dependendo do município, ela inclui taxas de lixo, iluminação ou outras cobranças municipais. Débito de IPTU acompanha o imóvel, não a pessoa, então o novo dono pode herdar a dívida se ela não for resolvida antes.

A emissão costuma ser feita no portal da prefeitura, informando a inscrição imobiliária, o número do cadastro do imóvel que está no carnê do IPTU. Em cidades menores pode ser preciso ir ao balcão. Havendo débito, é possível parcelar ou quitar e emitir a certidão em seguida.

  • Tenha em mãos o carnê ou a inscrição imobiliária.
  • Peça a certidão negativa, ou positiva com efeitos de negativa quando o débito está parcelado.
  • Guarde os comprovantes de pagamento dos últimos anos.

Em capitais como o Rio de Janeiro, o portal da prefeitura costuma resolver tudo online.

Certidões do vendedor: federal, trabalhista e estadual

O comprador quer segurança de que o vendedor não tem dívidas que possam atingir o imóvel depois da venda. Por isso pede certidões em nome do dono. A primeira é a de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da União, emitida no portal da Receita Federal. Costuma sair na hora quando não há pendência.

A segunda é a certidão negativa de débitos trabalhistas, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho. A terceira é a certidão de débitos estaduais, emitida na Secretaria da Fazenda do seu estado. As três são feitas pela internet, informando o CPF.

Se o vendedor for casado, em regra as certidões devem ser tiradas em nome dos dois cônjuges. Se o imóvel pertencer a uma empresa, emita em nome da pessoa jurídica e dos sócios, conforme o que o cartório exigir.

Certidões de ações e de protestos

Mesmo sem dívida tributária, uma ação judicial contra o vendedor pode, em tese, levar à penhora do imóvel. Por isso o comprador cuidadoso pede certidões de distribuição de ações cíveis, de execução fiscal e trabalhistas nas esferas estadual e federal, além da certidão de protestos dos cartórios de protesto da cidade do vendedor.

As certidões de distribuição saem nos sites do Tribunal de Justiça do estado e do Tribunal Regional Federal da região. A de protestos pode ter taxa e é pedida nos cartórios de protesto ou em portais estaduais. Peça nos locais onde o vendedor morou nos últimos anos, não só no endereço atual.

  • Tribunal de Justiça do estado: ações cíveis e criminais.
  • Justiça Federal: ações federais e execuções fiscais.
  • Cartório de protestos: títulos protestados.

Uma certidão positiva não impede a venda automaticamente, mas obriga a explicar o que é e, muitas vezes, a apresentar prova de quitação ou de que a ação não afeta o bem.

Condomínio, validade e organização

Se o imóvel fica em condomínio, peça à administração a declaração de quitação das taxas condominiais. A dívida de condomínio também acompanha a unidade, e o comprador não vai querer herdá-la. Apartamentos, como os de Rio de Janeiro, costumam ter esse documento exigido na escritura. Para casas, vale reunir as contas de luz, água e gás quitadas.

Atenção à validade: muitas certidões têm prazo curto, e o cartório de notas costuma aceitar só as emitidas recentemente. Não tire tudo cedo demais para não precisar repetir. O ideal é reunir matrícula, IPTU e certidões do vendedor quando houver proposta firme.

Monte uma pasta digital com o PDF de cada documento, nomeado por tipo e data. Isso agiliza a negociação e passa seriedade. Se o imóvel foi vendido com valorização sobre o preço de compra, pense também no imposto: veja o guia de imposto sobre ganho de capital.

Com as certidões em ordem, o anúncio ganha confiança e a escritura anda sem susto. Quando estiver pronto, anuncie seu imóvel no Vendi e converse direto com os interessados.

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Perguntas frequentes

Quais certidões preciso para vender meu imóvel?

As básicas são a matrícula atualizada, a certidão de ônus reais, a negativa de IPTU e as certidões do vendedor: federal, trabalhista, estadual e de ações. Em condomínio, some a declaração de quitação das taxas.

Onde emito a certidão negativa federal?

No portal da Receita Federal, em gov.br/receitafederal, informando o CPF do vendedor. Sem pendência, costuma sair na hora.

Posso vender imóvel com certidão positiva?

Pode, mas é preciso explicar a pendência e, muitas vezes, comprovar a quitação ou que ela não afeta o imóvel. O comprador e o cartório decidem se aceitam.

As certidões têm validade?

Sim. Muitas têm prazo curto e o cartório de notas costuma aceitar só as recentes. Reúna os papéis quando houver proposta firme.

Dívida de IPTU passa para o comprador?

A dívida acompanha o imóvel, não a pessoa. Por isso o comprador exige a negativa de IPTU antes de fechar.

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